A aquisição de uma casa representa não apenas um marco significativo de realizações pessoais, mas também pode ser uma fonte de grande ansiedade, especialmente para aqueles que se aventuram nessa jornada pela primeira vez. Descubra neste artigo os conhecimentos fundamentais para a compra de uma propriedade em território português.
Como comprar casa em Portugal?
Como realizar a aquisição de um imóvel em terras Portuguesas? É fundamental que, antes de iniciar a procura por uma residência, você tenha claro qual será o objetivo dessa aquisição. Questione-se: Será para o uso próprio? Pretende adquirir para posteriormente arrendar? Ou será um retiro para as suas férias com a família?
A finalidade da habitação influenciará diretamente na sua procura, ajudando-o a expandir ou limitar as zonas geográficas alvo da sua pesquisa. O setor imobiliário em Portugal tem assistido a uma notável transformação ao longo dos últimos anos.
Por isso, pode ser proveitoso considerar áreas do país que inicialmente não estavam nos seus planos. Não se esqueça que as oportunidades de negócio imobiliário já se estendem para além das grandes metrópoles e zonas costeiras.
Nesta etapa de procurar casa, é crucial ponderar se irá adquirir a propriedade através de fundos próprios ou recorrendo a financiamento bancário. Tal decisão influencia diretamente tanto nos custos associados à aquisição da casa como na celeridade do processo.
Comprar casa: custos e impostos.
Optar por comprar um imóvel com recursos próprios não o exime de encargos fiscais. É essencial averiguar a aplicabilidade e o montante do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) no seu contexto específico.
A tabela do IMT é progressiva e os seus valores flutuam conforme diversos critérios. Em função da localização do imóvel, seja no continente ou nos arquipélagos, e da natureza da habitação (própria permanente), poderá haver a possibilidade de isenção de IMT, caso o valor patrimonial não ultrapasse um determinado limite, desde que o seu valor se encontre abaixo de:
€92.407, para imóveis no continente;
€115.509, para imóveis nas Regiões Autónomas.
Para além do IMT, haverá ainda a necessidade de liquidar o Imposto de Selo, cuja taxa corresponde a 0,8% do valor da propriedade.
É importante recordar que ao tornar-se proprietário, irá também incorrer no pagamento anulado Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com uma taxa que oscila entre 0,3% e 0,8% do valor patrimonial tributável do imóvel. Este valor patrimonial pode ser consultado, e os respetivos impostos geridos, através do Portal das Finanças.
Além das obrigações fiscais, considere que existirão despesas relativas à escritura e ao ato formal de transferência do imóvel. Os custos associados variam consoante o local onde se efetua o processo de compra e venda. Atualmente, pode beneficiar do serviço Casa Pronta, uma iniciativa estatal que simplifica este procedimento. Existem ainda os métodos convencionais, como os cartórios notariais e as conservatórias de registo predial. Tenha em mente que os gastos com a formalização legal da aquisição de um imóvel representarão um investimento significativo, geralmente na ordem das centenas de euros.
Considere também custos adicionais como prémios de seguros, encargos com a gestão do condomínio e potenciais gastos com a conservação da propriedade.
Na hipótese de optar pela compra do imóvel através de financiamento habitacional, para além dos tributos e gastos já mencionados, será necessário contar com:
comissões bancárias;
o IS sobre o valor do financiamento;
o registo de hipoteca do imóvel – que duplica o valor a pagar com a escritura;
seguro de vida – que é exigido pelos bancos neste tipo de créditos;
e o seguro multirriscos.
Concelhos para a primeira compra de imóvel.
Adquirir um imóvel pela primeira vez pode alternar rapidamente entre a excitação e o sobrecarregamento. Para garantir que o processo decorra suavemente e evitar imprevistos desagradáveis, considere estes conselhos:
Realize diversas simulações de empréstimo habitacional – mesmo se tiver planos de adquirir a casa com recursos próprios, explorar diferentes propostas de crédito bancário pode ser esclarecedor. Apesar dos encargos adicionais inerentes ao financiamento, poderá concluir que diminuir a pressão financeira imediata é mais favorável para si. Comparar propostas de diferentes bancos também pode assegurar que escolha a instituição que oferece as melhores condições para o seu investimento imobiliário.
Informe-se profundamente sobre a propriedade – não prossiga com a compra sem ter consigo informações vitais como a Ficha Técnica de Habitação, a Certidão de Teor, a Caderneta Predial, o Certificado Energético e o Historial do Condomínio.
Projete a sua decisão a longo termo – ao comprar uma casa pela primeira vez, pondere cuidadosamente a sua decisão. Atualmente, adquirir uma propriedade pode ser mais benéfico do que arrendar, sobretudo em grandes centros urbanos onde os custos de arrendamento têm escalado. No entanto, lembre-se de que a aquisição de uma casa acarreta a assunção de várias outras responsabilidades financeiras, incluindo manutenção da propriedade, despesas de condomínio e o pagamento do IMI.
A aquisição de uma residência, independentemente da sua finalidade, requer uma abordagem ponderada. Assegure-se de estar munido de todas as informações necessárias antes de efetuar qualquer escolha. Reserve tempo para investigar e meditar acerca do assunto. Procure realizar os seus planos minimizando ao máximo os riscos envolvidos.
