Decidiu vender a casa? Então, agora precisa de reunir toda a papelada necessária para avançar com o processo. Mas não se preocupe, não estamos a falar de uma montanha de documentos! Neste artigo, vamos ajudá-lo a identificar quais são esses documentos.
Ao mesmo tempo, deixamos-lhe a pergunta: a sua casa está pronta para venda? É importante saber que existem alguns detalhes a considerar para que o seu negócio decorra de forma rápida e eficiente.
Quais são os documentos necessários para vender uma propriedade?
Para garantir uma venda rápida da sua casa, é fundamental estar completamente informado: esteja preparado para responder a perguntas como “Qual é a área de cada divisão da sua casa?” e certifique-se de que todos os documentos listados abaixo estão organizados.
1. Registo Predial
Documento emitido pela Conservatória do Registo Predial que permite consultar o histórico completo do imóvel, desde o terreno até à construção da casa, e todos os registos associados, como sucessões hereditárias ou penhoras. Esta certidão é válida por 6 meses e pode ser solicitada online por um custo de 15€.
2. Caderneta Predial Urbana
Também conhecida como Certidão Matricial, a Caderneta Predial Urbana revela a situação fiscal do imóvel, bem como outras características relevantes, como a identificação do proprietário, descrição e localização, e o valor patrimonial utilizado para calcular o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Este documento está disponível no Portal das Finanças e é crucial para o processo de venda, especialmente na redação do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV).
3. Licença de Utilização
Emitida pela Câmara Municipal, esta licença descreve a utilização para a qual o imóvel foi projetado e certifica a conformidade legal da construção. Não é exigida para imóveis construídos antes de 1951.
4. Planta do Imóvel
Este documento mostra as áreas brutas e úteis, incluindo áreas como arrecadações, garagens ou anexos, e pode ser obtido na Câmara Municipal.
5. Certificado Energético
Indica a eficiência energética da casa numa escala de A (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE). É obrigatório para a venda de edifícios e válido por 10 anos.
6. Ficha Técnica de Habitação (FTH)
Contém as características técnicas e funcionais do imóvel no momento da sua construção, reconstrução ou ampliação após março de 2004. É obrigatório e pode ser solicitado na Câmara Municipal.
7. Distrate de Hipoteca
Documento emitido pelo banco que indica o cancelamento da hipoteca sobre o imóvel, necessário se ainda existir um crédito habitação associado.
8. Declaração de Encargos do Condomínio
Obrigatória de acordo com a nova legislação, esta declaração do condomínio lista todos os encargos relativos à fração a ser vendida. Deve ser solicitada ao administrador do condomínio e apresentada na escritura.
Tudo pronto para vender a casa?
9. Escritura de Transferência de Propriedade
A escritura é o último documento necessário para concretizar a venda de um imóvel, formalizando a transferência da propriedade do vendedor para o comprador. Pode ser realizada num Cartório Notarial ou na Conservatória do Registo Predial.
Além da documentação relacionada com o imóvel, podem ser necessários outros documentos em situações específicas. Por exemplo, a habilitação de herdeiros e o pagamento do imposto do selo caso o imóvel esteja em nome de uma pessoa falecida, ou uma procuração se outra pessoa estiver a representar o vendedor na venda da casa.
Sabia que se houve uma mudança no estado civil desde a compra até à venda do imóvel (por exemplo, passou de solteiro para casado), será necessário apresentar uma certidão que comprove essa alteração?
Além da documentação mencionada, é essencial ter os documentos de identificação obrigatórios, como o cartão de cidadão ou bilhete de identidade e o cartão de contribuinte, ao longo do processo de venda.
Recomenda-se reunir toda a documentação com antecedência para evitar contratempos. É importante levar os originais dos documentos ou cópias autenticadas quando necessário. E não se esqueça dos impostos e encargos associados à venda do imóvel. Boa sorte!
